Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N. 786, DE 15 DE JULHO DE 2014.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de agosto de 2014
Autoria: Tribunal de Contas - presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 786, de 15 de julho de 2014EXTINGUE E CRIA UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE CHEFIA, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, BEM COMO ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 658, DE 13 DE ABRIL DE 2012, Nº679, DE 22 DE AGOSTO DE 2012, N° 690, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROMULGADA PELA ALE