Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 578, DE 01 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO INDÍGENA DO ESTADO DE RONDÔNIA, DA CARREIRA DE PROFESSOR INDÍGENA E DA CARREIRA DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NÍVEL I E TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NÍVEL E, NA FORMA QUE INDICA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de junho de 2014
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 578, de 01 de junho de 2010DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO INDÍGENA DO ESTADO DE RONDÔNIA, DA CARREIRA DE PROFESSOR INDÍGENA E DA CARREIRA DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NÍVEL 1 E TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NÍVEL 3, NA FORMA QUE INDICA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.