Assembleia Legislativa de Rondônia
DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO GRUPO DE CHEFIA, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de fevereiro de 2014
Autoria: Tribunal de Contas - presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 799, de 25 de setembro de 2014ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N. 154, DE 26 DE JULHO DE 1996; 307, DE 1º DE OUTUBRO DE 2004;658, DE 13 DE ABRIL DE 2012; 679, DE 22 DE AGOSTO DE 2012; 764, DE 1º DE ABRIL DE 2014. 786, DE 15 DE JULHO DE 2014 E LEI N. 1.643, DE 29 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 859, de 18 de fevereiro de 2016CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS, PROMOVE PEQUENAS ALTERAÇÕES NA SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA O INCENTIVO DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO, INSTITUI PREMIAÇÕES, PROGRAMAS DE INCENTIVO À GESTÃO DE PESSOAS POR COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.