Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.747, DE 18 DE MAIO DE 2012, QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA - FEDEC/RO, INTEGRANTE3 DO SISTEMA ESTADUAL DE FINANCIAMENTO A CULTURA - CEFIC.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de novembro de 2013
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 2.747, de 18 de maio de 2012CRIA O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENO DA CULTURA - FEDEC/RO, INTEGRANTE DO SISTEMA ESTADUAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA - SEFIC.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.