Assembleia Legislativa de Rondônia
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.961, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de outubro de 2013
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 2.961, de 28 de dezembro de 2012ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.