Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de fevereiro de 2013
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 3.162, de 27 de setembro de 2013ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 3.018, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 3.363, de 26 de maio de 2014ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 31, DA LEI N. 3.018, DE 17 DE ABRIL DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 3.972, de 10 de janeiro de 2017ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 3.018, DE 17 DE ABRIL DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 4.113, de 18 de julho de 2017DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 30 DA LEI N° 3.018, DE 17 DE ABRIL DE 2013, ALTERADA PELA LEI Nº 3.972, DE 10 DE JANEIRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 4.120, de 24 de agosto de 2017ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.018, DE 17 DE ABRIL DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE PÚBLICA