Assembleia Legislativa de Rondônia
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E A ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RONDÔNIA - EPET/RO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de outubro de 2012
Autoria: LUIZ CLÁUDIO
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.