Assembleia Legislativa de Rondônia
Lei ordinária nº 3.009, de 10 de abril de 2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES ARTESANAIS Z - 08 DE ARIQUEMES - CPAARZ-8, NO MUNICÍPIO DE ARIQUMES.
- Data
- 10 de abril de 2013
- Número
- 3009
- Publicação
- 10 de abril de 2013 · D.O.E nº 2193
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 676 de 2012(abre em nova aba)
Apresentado em 30 de outubro de 2012
Autoria: LEBRÃO