Assembleia Legislativa de Rondônia
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 317, de 03 de julho de 1991ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 96, DE 11 DE ABRIL DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 226, de 10 de janeiro de 2000EXTINGUE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Alterada pela Lei nº 317, de 03/07/91 FUNSEPRO