Assembleia Legislativa de Rondônia
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE ECO TURISMO, PESCADORES E AGRICULTORES DO RIO JAMARI E ADJACÊNCIA DO BAIXO RIO MADEIRA NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de outubro de 2011
Autoria: EDSON MARTINS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.