Assembleia Legislativa de Rondônia
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS), EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, PARA DAR COBERTURA ORÇAMENTÁRIA ÀS DESPESAS DE CUSTEIO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de outubro de 2011
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 2.503, de 20 de junho de 2011AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS), EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, PARA SEREM APLICADOS NA CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES DE SAÚDE EM PORTO VELHO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.