Assembleia Legislativa de Rondônia
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ISAIAS FERNANDES - ABIF.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de setembro de 2011
Autoria: ANA DA 8
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 4.140, de 22 de setembro de 2017ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.584, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ISAIAS FERNANDES – ABIF, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.