Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 42, de 18 de dezembro de 1984PERMITE A TRANSFORMAÇÃO DE ENCARGOS DE GABINETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA MESA DIRETORA