Assembleia Legislativa de Rondônia
Decreto Legislativo nº 128, de 13 de maio de 1996
SUSPENDE A EXECUÇÃO DAS LEIS NºS 437, DE 07/10/92 E 529, DE 13/12/93.
- Data
- 13 de maio de 1996
- Número
- 128
- Publicação
- 13 de maio de 1996 · DOE . 3507
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- suspende a execução das leis nºs 437
Observações da casa
DEP. HEITOR COSTA