Assembleia Legislativa de Rondônia
ESTABELECE AS REGIÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PARA O ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 414, de 28 de dezembro de 2007ESTABELECE AS REGIÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÕES PARA O ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
REGIÕES DE PLANEJAMENTO