Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA O QUADRO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 224, DE 04 DE JANEIRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A TABELA DE CARGOS DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 224, de 04 de janeiro de 2000MODIFICA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
IDARON