Assembleia Legislativa de Rondônia
Lei ordinária nº 1.062, de 05 de abril de 2002
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA UMA POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DIABETES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 5 de abril de 2002
- Número
- 1062
- Publicação
- D.O. nº 4960, 12/04/01
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dep. mileni mota
Observações da casa
PROMULGADA PELA ALE