Assembleia Legislativa de Rondônia
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, NO HOSPITAL DE BASE DR. ARI PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 1.461, de 11 de abril de 2005DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 921, DE 10 DE OUTUBRO DE 2000.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Alterada pela Lei n ° 1461, 11/04/05 PROMULGADA PELA ALE