Assembleia Legislativa de Rondônia
FIXA O QUANTITATIVO DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS, CÓDIGO: AP-600, DA SUPERINTENDÊNCIA DE ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA.REVOGADA PELA A LEI Nº 1218 DE 11/09/03
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 1.218, de 11 de setembro de 2003FIXA O QUANTITATIVO DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS, CÓDIGO: AP-600, DA SUPERINTENDÊNCIA DE ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Revogada pela a Lei nº 1218 de 11/09/03