Assembleia Legislativa de Rondônia
Altera a Lei Ordinária Estadual nº 289 de 06 de julho de 1.990, renova a qualificação da Entidade Associação Tiradentes dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado de Rondônia – ASTIR, como Entidade Estadual, Privada, Civil sem fins lucrativos e/ou econômicos, de utilidade pública assistencial-UP, na forma da Lei Ordinária Estadual nº 3.122 de 01/07/2013 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de junho de 2026
Autoria: EZEQUIEL NEIVA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 289, de 06 de julho de 1990DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR -ASTIR, COM SEDE EM PORTO VELHO.