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Congresso

Assembleia Legislativa de Rondônia

Lei ordinária nº 6.500, de 29 de julho de 2026

Institui a Política Estadual de Valorização de Artistas Locais, Vozes de Rondônia, e dá outras providências.

Data
29 de julho de 2026
Número
6500
Publicação
30 de julho de 2026 · D.O.E nº 146
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 1378 de 2026(abre em nova aba)

Apresentado em 28 de abril de 2026

Autoria: EYDER BRASIL