Assembleia Legislativa de Rondônia
Lei ordinária nº 6.500, de 29 de julho de 2026
Institui a Política Estadual de Valorização de Artistas Locais, Vozes de Rondônia, e dá outras providências.
- Data
- 29 de julho de 2026
- Número
- 6500
- Publicação
- 30 de julho de 2026 · D.O.E nº 146
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 1378 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 28 de abril de 2026
Autoria: EYDER BRASIL