Assembleia Legislativa de Rondônia
Aprova a indicação do Senhor Omar Pires Dias para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de junho de 2026
Autoria: CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação