Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DA QUOTA ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 9.766, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 999, de 27 de julho de 2001ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 891, DE 25 DE ABRIL DE 2000.REVOGADA PELA LEI Nº 1191, 03/04/03
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.191, de 03 de abril de 2003DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DA QUOTA ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 9766, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ADIN N° 3031
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Alterada pela Lei nº 999, de 27/07/01 Revogada pela Lei nº 1191, 03/04/03 SALÁRIO EDUCAÇÃO