Assembleia Legislativa de Rondônia
Lei ordinária nº 6.396, de 05 de maio de 2026
Dispõe sobre a instituição da semana de combate à Mortalidade Materna no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências.
- Data
- 5 de maio de 2026
- Número
- 6396
- Publicação
- 5 de maio de 2026 · D.O.E nº 85
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 870 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 20 de maio de 2025
Autoria: CLÁUDIA DE JESUS