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Congresso

Assembleia Legislativa de Rondônia

Lei ordinária nº 6.375, de 30 de abril de 2026

Declara de Utilidade Pública a Associação Instituto Candelária de Porto Velho.

Data
30 de abril de 2026
Número
6375
Publicação
30 de abril de 2026 · D.O.E nº 82
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 477 de 2024(abre em nova aba)

Apresentado em 14 de maio de 2024

Autoria: ROSÂNGELA DONADON