Assembleia Legislativa de Rondônia
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor José Ari Ost.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de março de 2026
Autoria: DELEGADO LUCAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Legislativo nº 3.441, de 15 de abril de 2026Revoga o Decreto Legislativo nº 3.244, de 4 de março de 2026.