Assembleia Legislativa de Rondônia
Altera a redação da Lei n 348, de 10 de dezembro de 1991, que declara de utilidade pública a Sociedade Pestalozzi de Porto Velho, estendendo sua abrangência para todo o Estado de Rondônia.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de setembro de 2025
Autoria: Dra. TAÍSSA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 348, de 12 de dezembro de 1991DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE PORTO VELHO, COM SEDE NA CIDADE DE PORTO VELHO.