Assembleia Legislativa de Rondônia
Lei ordinária nº 735, de 21 de julho de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSERIR NA GRADE CURRICULAR, NOÇÕES GERAIS DE DIREITO.
- Data
- 21 de julho de 1997
- Número
- 735
- Publicação
- D.O nº 3802, de 22/07/97
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dep. ivone abrão
Observações da casa
Lei nº 735, de 21 de julho de 1997