Assembleia Legislativa de Rondônia
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Rubens Gerson Ramos dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de outubro de 2024
Autoria: DELEGADO CAMARGO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Legislativo nº 3.710, de 02 de julho de 2026Revoga o Decreto Legislativo nº 2.612, de 30 de outubro de 2024.