Assembleia Legislativa de Rondônia
Lei ordinária nº 698, de 27 de dezembro de 1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MEU PEDACINHO DE CHÃO.
- Data
- 27 de dezembro de 1996
- Número
- 698
- Publicação
- D.O nº 3663, de 27/12/96
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dep. mauro nazif
Observações da casa
UTILIDADE PÚBLICA