Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - 1996/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ALTERADA PELA LEI Nº 768, 29/12/97ALTERADA PELA LEI N° 689, DE 27/12/96
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 689, de 27 de dezembro de 1996ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 639, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA 1996/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 768, de 29 de dezembro de 1997ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 639, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995, ALTERADA PELA LEI Nº689, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA 1996/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PLANO PLURIANUAL DO ESTADO