Câmara Municipal de Jaru (RO)
Lei Ordinária nº 115, de 27 de maio de 2024
Lei nº 3.789, de 27 de maio de 2024 - Dispõe sobre o sistema municipal de cultura, cria o conselho municipal de política cultura e o fundo municipal de cultura e dá outras providências.
- Data
- 27 de maio de 2024
- Número
- 115
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- lei nº 3.789
- de 27 de maio de 2024 - dispõe sobre o sistema municipal de cultura
- cria o conselho municipal de política cultura e o fundo municipal de cultura e dá outras providências.