Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Jaru (RO)

Lei Ordinária nº 115, de 27 de maio de 2024

Lei nº 3.789, de 27 de maio de 2024 - Dispõe sobre o sistema municipal de cultura, cria o conselho municipal de política cultura e o fundo municipal de cultura e dá outras providências.

Data
27 de maio de 2024
Número
115
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • lei nº 3.789
  • de 27 de maio de 2024 - dispõe sobre o sistema municipal de cultura
  • cria o conselho municipal de política cultura e o fundo municipal de cultura e dá outras providências.