Câmara Municipal de Jaru (RO)
Lei Ordinária-PREF nº 128, de 26 de fevereiro de 2026
Lei nº 4.325/2026 - Institui o Projeto Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Jaru e revoga a Resolução nº 194/CM/MD/2014.
- Data
- 26 de fevereiro de 2026
- Número
- 128
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- lei nº 4.325/2026 - institui o projeto vereador mirim no âmbito da câmara municipal de jaru e revoga a resolução nº 194/cm/md/2014.