Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO)

Decretos Legislativos-GABPRES nº 2.590, de 18 de janeiro de 2024

Art. 1º. NOMEIA a senhora Kailane Rosas Araújo, no cargo de Assessora de Cerimonial - CNE-04, pertencente ao Quadro de Provimento e Assessoramento de Natureza Especial, baseado nos termos da Lei nº 1.902/16 (Alterada pela Lei nº 2.523/2023). Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, com seu efeito a partir de 03/01/2024. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Data
18 de janeiro de 2024
Número
2590
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada