Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA/RO, IMPLANTANDO NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
RESOLUÇÃO nº 1, de 10 de janeiro de 2013DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA – RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
RESOLUÇÃO nº 3, de 14 de agosto de 2013DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 945, de 14 de outubro de 2014AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 47, de 30 de março de 2015ALTERA SE A LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2014 E LEI ORDINÁRIA Nº 945/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 54, de 05 de agosto de 2015DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 20 DE LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2014, DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE 50% DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA OU CARGO EM COMISSÃO A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Processo Legislativo Nº 3118.