Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
REGULAMENTA OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 881, de 10 de junho de 2013REGULAMENTA ALGUNS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.403, de 05 de setembro de 2023ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 893/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.