Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE PONTOS DE TAXI NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 89, de 05 de maio de 1995DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 139, de 02 de junho de 1997CRIA ÍTEM 7 AO ANEXO I DA LEI 089 DE 09 DE MAIO DE 1.995.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 216, de 25 de fevereiro de 2000CRIA 01 (UM) PONTO DE TAXI NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 089 DE 09/05/95.
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 377, de 24 de junho de 2003DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 719, de 13 de outubro de 2009ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 236, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE PONTO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.310, de 06 de outubro de 2022ALTERA O ARTIGO 1º, §5 E INSERE INCISO I AO ARTIGO 7º E REVOGA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2000, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE PONTO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.