Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 83, de 20 de fevereiro de 1995CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 240, de 23 de dezembro de 2000ACRESCE O PARÁGRAFO 7º NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 233, DE 18 DE AGOSTO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.