Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA – RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 544, de 17 de abril de 2006ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 386, DE 13 DE AGOSTO DE 2003.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.