Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, FIXA SEUS VALORES DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 581, de 18 de dezembro de 2006REVOGA LEIS MUNICIPAIS CONFORME MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamentada pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 652, de 04 de abril de 2008DISPÕE SOBRE A MODALIDADE DE REMUNERAÇÃO POR VENCIMENTOS DE PISO SALARIAL PROFISSIONAL, PARA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 737, de 22 de dezembro de 2009DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, FIXA SEUS VALORES DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.