Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de outubro de 2025
Autoria: Mesa Diretora - MD
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Processo Legislativo n.º 4709/2025.