Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de março de 2023
Autoria: Mesa Diretora - MD
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
RESOLUÇÃO nº 3, de 26 de setembro de 2003ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Revoga integralmente o(a)
RESOLUÇÃO nº 1, de 24 de abril de 2006DÁ NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 14 AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.
Revoga integralmente o(a)
RESOLUÇÃO nº 7, de 24 de novembro de 2010DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 5º, § 2º E ART. 150 DO REGIMENTO INTERNO, BEM COMO INSERIDO O § 2º, DO ART. 5º. ALTERANDO O DIA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
RESOLUÇÃO nº 1, de 13 de junho de 2011DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS PARÁGRAFOS 1º E 7º DO ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
RESOLUÇÃO nº 1, de 10 de fevereiro de 2017ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº 003/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
RESOLUÇÃO nº 1, de 26 de fevereiro de 2021MANTÉM A REVOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES NºS: 007/2010, 002/2013 E 001/2015; REVOGA AS RESOLUÇÕES NºS 006/2016, 002/2017 E RESOLUÇÃO Nº 004/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Processo Legislativo nº4318