Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES EM FACE DO RECEBIMENTO DE DENÚNCIA POLÍTICO ADIMINISTRATIVO CONTRA LEIDSON FERREIRA DE SOUSA, PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
DECRETO LEGISLATIVO nº 9, de 21 de novembro de 2003DISPÕE SOBRE SORTEIO E ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE NOVO MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE INSTAURADA PELO PROCESSO LEGISLATIVO Nº 1.501 EM VIRTUDE DO PEDIDO DE EXCLUSÃO DO VEREADOR OSMAR TAVARES LOURENÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO LEGISLATIVO nº 10, de 21 de novembro de 2003DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2003, DE 24/10/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.