Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISTATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 02 de outubro de 2020DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO VETO PARCIAL DO EXECUTIVO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 024/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-STLEG nº 1.512, de 29 de agosto de 2024FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (RO) PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Processo Legislativo Nº3978