Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
RESOLUÇÃO nº 1, de 28 de março de 2014AUTORIZA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 2, de 21 de outubro de 2019DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO-MD nº 1, de 28 de janeiro de 2022DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO-MD nº 1, de 13 de janeiro de 2023DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO-STLEG nº 1, de 13 de março de 2024DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
ALTERA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.067, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO-MD nº 1, de 20 de março de 2026DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Processo Legislativo Nº 3586