Câmara Municipal de Colorado do Oeste (RO)
DISPÕE SOBRA ALTERAÇÃO DO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045, DE 11/03/2009, A QUAL DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE COMPÕE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 45, de 11 de março de 2009DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 041, DE 11/08/2008, QUE DISPÕE SOBRA A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE COMPÕE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 64, de 25 de maio de 2011DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES N.ºs 041 E 045, E A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 046/2.009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.