Legislação municipal · Cacoal (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO LOTE 194, QUADRA 102A BAIRRO JARDIM ELDORADO CACOAL-RO COMO " PRAÇA SUAMI FERNANDA PEREIRA LIMA "
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRA A MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA PARA A EDIFICAÇÃO DE MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO N. 01/CMC/01 QUE DISCIPLINA A TRAMITAÇÃO E DEFINE OS TÍTULOS HONORÍFICOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A PERMUTA E DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 3.000.000,00 FMS).
CONCEDE AO SR. DAVYS SLEMAN DE NEGREIROS O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA CIDADE DE CACOAL - RO
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 3.000.000,00 - FMS).
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 88.864,79 FMS).
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 1.937.039,05 - SEMED).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( R$ 18.951,40 FMS).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 964.960,89 - FMS).
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E ECOLÓGICA DOS PESCADORES DE CACOAL - ASDEC.
CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº. 2.554/PMC/2009, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DISPOSTO NO ART. 10 DA LEI N. 4.094/PMC/2018.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 79.658,46 - SEMAST)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 15.000,00 FMIA)
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 262.0000,00 - SEMED)
ALTERA A LEI 3.431/PMC/2015, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL MACHADO NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h40 · Norma mais recente da lista: 24/05/2023