Legislação municipal · Cacoal (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFICIO 191 - R$ 226.307,00 FMS)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFICIO 178/GP/PGM/2024 - R$ 1.050.000,00 FMAS)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFICIO 189 - R$ 629.660,36 SEMAGRI)
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL OFICIO 174 GP PGM 2024 - R$ 282.897,03 SEMED
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL OFICIO 173 GP PGM 2024 - R$ 35.210,00 SEMAGRI
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 650.000,00) FMAS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO À OURO VERDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTAR PARA ANIMAL LTDA - ME DISPOSTO NAS LEIS Nº 2.390/PMC/08 e Nº 2.624/PMC/10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
‘‘DISPÕE SOBRE OS PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS E MOTO TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PL OFICIO 160 GP/PGM/2024 - R$ 119.503,00 FMS)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFICIO 155 GP PGM 2024 R$ 964.840,25 SEMED)
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 700.000,00 SEMED)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 117.827,25 SEMOSP)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 230.000,00 AMEC)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 76.405,77 AMEC)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1.529.885,00 SEMOSP)
ALTERA LEI N. 5.178/PMC/2023 QUE REVOGA A LEI N. 5.105/2022 E ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. 3.861/PMC/2017 E 2.554/PMC/2009 E INSTITUI O PROGRAMA IPTU SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CACOAL.
DENOMINA TRECHO DA ESTRADA VICINAL LINHA 06, COMO AVENIDA WANTUIL FRITZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N. 2.735/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 11.738/2008 E PORTARIA MINISTERIAL N. 61, DE 31 DE JANEIRO DE 2024, ALTERA A LEI 2.736/PMC/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL A DOAR, COM ENCARGOS, PRAZOS E CLÁUSULA DE REVERSÃO, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO, IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h18 · Norma mais recente da lista: 06/05/2024