Câmara Municipal de Cacoal (RO)
Lei Ordinária-PMC nº 417, de 15 de setembro de 1993
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DAS LEIS N. 270/PMC/91, 279/PMC/91, 304/PMC/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 15 de setembro de 1993
- Número
- 417
- Publicação
- 15 de setembro de 1993 · AROM
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 270, de 07 de março de 1991ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N. 230/PMC/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.