Câmara Municipal de Cacoal (RO)
Lei Ordinária-PMC nº 5.726, de 26 de fevereiro de 2026
LEI 5.726/PMC/2026. ALTERA A LEI 2.313/PMC/2008, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 26 de fevereiro de 2026
- Número
- 5726
- Publicação
- 2 de março de 2026 · DIOC
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 2.313, de 21 de maio de 2008CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.